Os direitos trabalhistas dos tempos modernos

Muito se discute sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas, mas o que temos visto é a polarização de interesses defendidos pelos sindicados dos trabalhadores que não arredam os pés sobre os direitos conquistados e os sindicados dos empresários que buscam novos modelos de contratação.

Que a verdade seja dita, estamos diante de uma nova economia, mais dinâmica, mais global, resultando em um mercado mais competitivo, onde alguns entraves gerados pela atual legislação trabalhista faz com que muitas empresas contratem profissionais do “jeitinho brasileiro”, ou seja, contratando-os como PJ.

Convenhamos a maioria dessas pessoas não são empreendedoras e abrem a empresa somente para serem contratadas, isso infla os índices das pesquisas que demonstram que somos um dos países mais empreendedores, o que é uma bobagem.

Participando de alguns congressos e indagando as instituições que geram esses índices, fica evidente que eles não diferenciam essas pessoas das que realmente abrem uma empresa para de fato seguirem uma carreira empreendedora.

Seguindo essa linha de raciocínio, é claro que não estamos nos tornando um país empreendedor, as pessoas estão apenas abrindo mão dos seus direitos trabalhistas buscando novas forma de contratação.

Duvido que você, leitor desse artigo não conheça pessoas que hoje estão trabalhando como PJ em grandes empresas. Sabemos que quanto mais alto o salário, mais comum essa modalidade é compactuada entre o contratante e o contratado.

Bem, pensando em soluções para a realidade que vivemos, não vou ficar discutindo o que é certo ou errado, pois o fato é que precisamos flexibilizar os formatos de contratação. Mas como garantir que essa flexibilização não crie um retrocesso dos direitos conquistados? Sabemos que, utopicamente, a flexibilização é fantástica, mas também devemos ter em mente que no mundo real existem empresários inescrupulosos que não dão a mínima para seus funcionários.

Também sabemos que muitas pessoas em nosso país não fazem planejamento financeiro e muito menos planejam suas aposentadorias. Agora, vamos trazer essa problemática para os dias atuais com a flexibilização. Analisando esse cenário, quem é contratado como PJ deve pagar o seu próprio recolhimento do INSS e todos os encargos referente a emissão de notas fiscais, etc…  Além disso, esse profissional também não terá seu salário desemprego, seu décimo terceiro e nem tão pouco seu FGTS. Agora, vamos raciocinar: se a maioria dos profissionais não se planeja financeiramente, como será o futuro desses profissionais quando eles deixarem de prestar serviço para as empresas que os contrataram? Eles estarão preparados ou teremos um caos?

Vejo como uma das saídas uma nova forma de contratação. Sei que pode parecer polêmica, mas, como disse, não quero simplesmente julgar se é certo ou errado. Creio que devemos pensar em novas soluções e discutir para, de forma democrática, lapidarmos a ideia ao ponto dela se tornar uma solução aplicável.

Bem, em um almoço eu, Diego Cecconi e Lenah Sakai estávamos discutindo sobre as novas possibilidades de contratações. Como o Diego possui alguns amigos que são jogadores de futebol e a Lenah Sakai foi uma atleta profissional do Tênis, pensei, naquele momento, sobre a possibilidade da criação de passes para profissionais, assim como existem os passes de atletas.

Creio fazer total sentido, pois a empresa que descobrir novos talentos e investir na formação deles poderá, em um momento de crise, vender o passe desse profissional a um concorrente, recuperando assim o investimento realizado na formação desse profissional e não, simplesmente, mandá-lo embora, deixando-o a própria sorte e perdendo todo o investimento realizado.

Com isso, os novos talentos poderiam ter seus salários e os direitos mínimos garantidos, mas com opção de somar a seus ganhos o formato de passe. Assim, todos sairiam ganhando e pessoas Outliers (talentosas) poderiam receber investimento em sua formação sendo encarados como um real ativo dentro das instituições que, mesmo em época de crise, poderiam negociar o passe de seus profissionais, assim como acontece com os atletas do mundo futebolístico.

É óbvio que as regras deverão ser bem claras para que nenhuma das partes sejam prejudicadas, sendo possível a quebra de contrato por ambas as partes e com a possibilidade, da parte mais frágil, o profissional, de vender seu passe para outra empresa, que deve arcar com as multas contratuais, já que esse profissional exigirá menos investimento, visto que já recebeu uma boa formação da empresa anterior.

Claro que algumas pessoas já fizeram um comparativo à carta de alforria e não se sentiram bem quando disse que esses profissionais fariam parte de um plantel corporativo, pois plantel lembra coisa de criador de animais. Bem, sobre esse aspecto, eu posso dizer que os clubes e profissionais da área esportiva já estão acostumados com a palavra Plantel, por que segundo o próprio dicionário Michaelis, um dos significados de Plantel é: Conjunto selecionado de atletas que integram uma equipe de qualquer modalidade esportiva.

Devemos realizar uma profunda reflexão sobre esse formato de contratação por passes ser comparado a uma nova forma de alforria, pois no passado a escravidão era realizada levando em conta características físicas, mas será que hoje já não estamos escravizados pelo novo formato econômico? Talvez a próxima onda de escravidão seja baseada em habilidades intelectuais, onde as pessoas com menos aptidão intelectual servirão aos mais intelectuais.

Creio que isso não seja o futuro, pois já vivemos isso no presente ou será que não?

:: Não deixe de curtir nossa fanpage, nos acompanhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *